Cassilandia Jornal

notícia publicada em 06/10/2017 �s 16:18:47

Comissão vota relatório sobre MP que estimula construção de salas de cinema na terça
 
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A comissão mista que analisa a Medida Provisória 796/17, que institui o regime especial de incentivo fiscal às salas de cinema, pode votar na próxima terça-feira (10) o relatório da senadora Martha Suplicy (PMDB-SP).

Em agosto deste ano, o presidente Michel Temer vetou integralmente o projeto de lei de conversão à Medida Provisória 770/17, aprovado pela Câmara e pelo Senado. O texto prorrogava o prazo para utilização do benefício fiscal do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine) até 31 de dezembro de 2019, em vez de dezembro de 2017, como previsto inicialmente na MP.

Em seguida ao veto, Temer editou a MP 796/17 que retoma o prazo original de 31 de dezembro.

A reunião está marcada para o plenário 9, da ala Alexandre Costa, no Senado, às 14h30.


Fonte: Redação - ND

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