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notícia publicada em 31/01/2018 �s 08:33:38

Ministro do STJ nega habeas corpus preventivo a Lula
 
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O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro vice-presidente Humberto Martins, negou nesta terça-feira pedido de liminar em habeas corpus ajuizado nesta tarde pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os advogados do ex-presidente solicitaram que a execução da pena de 12 anos e 1 mês imposta ao petista pe

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Martins ressaltou também que não há plausibilidade do direito invocado pela defesa de Lula, pois a possibilidade de execução provisória da pena encontra amparo na jurisprudência das Cortes superiores, de acordo com o ministro. "Isso porque o Supremo Tribunal Federal, ao julgar o HC 126.292, passou a adotar o entendimento de que não viola a presunçao. [ Valor (falecom@valor.com.br).


Fonte: Valor (falecom@valor.com.br)

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