Arte: Ricardo Campolim
Começou nesta última sexta-feira (15), a liberação do programa para fazer a declaração do Imposto de Renda (IR). Com o prazo estabelecido pela Receita Federal até o dia 31 de maio, também está aberto o período para que os contribuintes possam fazer a destinação de parte do imposto devido a instituições do município diretamente pelo formulário do IR. Uma das destinações possíveis é para o Fundo Municipal da Pessoa Idosa (FMPI), que é gerido pelo Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI), órgão ligado à Secretaria da Cidadania (Secid) da Prefeitura de Sorocaba.
É fácil optar pela destinação ao FMPI, sendo que o valor destinado é deduzido do imposto a pagar. Com o valor doado serão atendidas entidades assistenciais de Sorocaba que mantêm projetos voltados ao cuidado de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social.
Segundo a responsável pela Coordenadoria da Pessoa Idosa da Secid, Marlene Lopes, podem colaborar todos os contribuintes com IR a pagar, sejam pessoas físicas ou jurídicas (empresas). Tal recurso será utilizado para projetos aprovados por meio de edital de chamamento, certificados pelo Conselho Municipal da Pessoa Idosa.
Veja como fazer a destinação
Assim, ao preencher a declaração do IR, é preciso indicar essa destinação em formulário completo. A iniciativa não resulta em nenhum aumento do imposto a ser pago, sendo que o valor doado é deduzido do próprio imposto a pagar. Pessoas físicas podem destinar até 3% do imposto devido ao FMPI, ao fazer a doação direto na declaração. Enquanto, na declaração de pessoa jurídica, empresas exclusivamente sob regime tributário de Lucro Real podem destinar até 1% do IR devido.
O processo é simples. Basta acessar, durante o preenchimento da declaração, o item “Resumo da Declaração”, no programa de Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física ou Jurídica, e selecionar a opção “Doação Diretamente na Declaração”. Em seguida, clique no botão “Novo”, escolha o “Fundo Municipal da Pessoa Idosa”, selecione “SP” e o município de “Sorocaba”. O sistema fará automaticamente o cálculo do limite máximo que pode ser doado. Para completar o processo, é necessário emitir o boleto da DARF, com a opção Doação Diretamente na Declaração.
Para mais informações, entre em contato pelo telefone: (15) 3212-6912 ou pelo e-mail: coordenadorias@sorocaba.sp.gov.br.
