A Prefeitura do Rio publicou Diário Oficial, na quarta-feira (20/1), o Decreto Rio nº 54.082, que proíbe a comercialização e a oferta de alimentos e bebidas em recipientes de vidro na faixa de areia das praias do município do Rio de Janeiro. Ainda segundo o decreto, os quiosques e demais estabelecimentos comerciais localizados na orla da praia poderão utilizar alimentos e bebidas em recipiente de vidro nas suas atividades, mas será vedada a entrega desses recipientes aos seus clientes. Além disso, o decreto também estabelece que os prestadores de serviços que realizam entregas de bebidas e alimentos acondicionados em recipiente de vidro.estão proibidos de fazê-lo na faixa de areia ou no raio de 50m da praia.
De acordo com o subprefeito da Zona Sul, Flávio Valle, o objetivo da medida é garantir a limpeza das praias, preservar a vida dos frequentadores, além de proteger o meio ambiente.
– A proibição já valia para os barraqueiros que atuam nas areias, mas agora está se estendendo para todos, incluindo os entregadores de aplicativo que fazem entregas na praia. Queremos preservar a vida dos banhistas, praticantes de esportes e todos os frequentadores, o vidro pode quebrar e causar graves acidentes. Além disso, fizemos um grande investimento em equipamentos para garantir a limpeza das praias e a presença do vidro prejudica este trabalho.
A partir da publicação do decreto, os órgãos de fiscalização do município vão apreender os recipientes de vidro que sejam encontrados em desacordo com a lei, e a Secretaria de Ordem Pública (Seop) poderá editar normas complementares sobre o tema. O secretário de Ordem Pública, Brenno Carnevale, reforça que os trabalhos de fiscalização já são realizados diariamente.
– A Seop já faz essa fiscalização diariamente, especialmente na Operação Verão, com inúmeras garrafas de vidro apreendidas, e esse decreto vem para somar esforços no sentido de não termos vidros nas praias. Nosso foco é proteger a integridade física do banhista, das pessoas que estão trabalhando na praia, dos próprios ambulantes e também auxiliar a Comlurb na limpeza das praias, tendo em vista que o vidro acaba sendo mais um obstáculo para manter as areias limpas.
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